Apoio ao Ponto de Contacto Permanente

Problema a que responde

O ponto de contacto permanente só cumpre a sua função se estiver contactável, souber o que fazer e tiver retaguarda para decidir. Muitas organizações designam uma pessoa sem lhe dar procedimentos, substitutos ou apoio.

Destinatários

• Entidades essenciais e importantes;
• Entidades públicas relevantes, incluindo municípios;
• Responsáveis de cibersegurança.

Entregáveis

• Procedimento do ponto de contacto permanente;
• Modelo de escalas e substituições;
• Formação inicial e cartas de bolso;
• Retaguarda regulatória para qualificação e notificação.

Metodologia

1. 01

   Desenho

   Funções, contactos e cadeia de escalonamento.

2. 02

   Instrumentos

   Procedimento, escalas e modelos.

3. 03

   Capacitação

   Formação e exercício de contacto.

4. 04

   Retaguarda

   Apoio contínuo em caso de incidente.

Fundamento normativo

• Artigo 32.º do regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, sobre o ponto de contacto permanente;
• Artigo 31.º do mesmo regime, sobre o responsável de cibersegurança;
• Artigo 42.º do mesmo regime, sobre a notificação inicial.

Resultados esperados

• Contactabilidade efetiva a qualquer hora;
• Resposta pronta às autoridades;
• Pessoas preparadas e apoiadas.

Articulação ecossistémica